Disciplinamento de médicos por má conduta profissional na Austrália e na Nova Zelândia

O objetivo deste estudo de pesquisadores de Melbourne, Austrália, foi descrever casos de disciplina profissional na Austrália e na Nova Zelândia, em que médicos eram culpados por má conduta profissional, e desenvolver uma tipologia para descrever a má conduta. Consistiu em uma análise retrospectiva de casos disciplinares julgados em cinco jurisdições (Nova Gales do Sul, Victoria, Queensland, Austrália Ocidental e Nova Zelândia) em 2000-2009.

Os tribunais estudaram 485 médicos disciplinares. Médicos homens foram disciplinados por má conduta por quatro vezes mais que a taxa de suas colegas mulheres (91 versus 22 casos por 100.000 médicos-ano). A idade média de médicos disciplinares não diferiu da população geral de médicos. Os tipos mais comuns de ofensa considerados como os principais problemas foram má conduta sexual (24% dos casos), prescrições ilegais ou antiéticas (21%) e cuidados médicos inapropriados (20%). Em 78% dos casos, o tribunal não fez menção de nenhum paciente que tenha sofrido danos físicos ou mentais como resultado da má conduta. As penalidades foram severas, com 43% dos casos resultando na remoção da prática e 37% em restrições nesta.

Os pesquisadores concluíram: “Processos disciplinares na Austrália e na Nova Zelândia têm recursos distintos dos estudados internacionalmente. A nacionalização recente das juntas médicas da Austrália oferece novas possibilidades para rastrear e analisar processos disciplinares para melhorar a segurança e a qualidade da assistência médica.”

Sim, estes achados não podem ser extrapolados internacionalmente.

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MJA 194(9):452-456, 2 de Maio de 2011 © The Medical Journal of Australia 2011
Médicos disciplinados por má conduta profissional na Austrália e na Nova Zelândia, 2000-2009. Katie J Elkin, Matthew J Spittal, David J Elkin and David M Studdert. Correspondência para Katie J Elkin: katieelkin@gmail.com

Categoria: Z. Problemas Sociais. Palavras-chave: disciplina, médicos, má conduta profissional, Austrália, Nova Zelândia, análise retrospectiva, observação diária.
Sinopse editada por Dr Stephen Wilkinson, Melbourne, Austrália. Postada em Global Family Doctor em 20 de Maio de 2011