O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP é um dos órgãos do Estado Brasileiro mais importantes na produção de informações e estatísticas para a educação brasileira e vem sofrendo com um processo de ataque que culminou com o pedido de exoneração de 30 servidores, no último dia 08 de novembro. Na nota intitulada “INEP sob risco”, de 04 de novembro, eles denunciam diferentes motivos para o pedido de exoneração, dentre os quais se destacam “assédio moral, desmonte das diretorias, sobrecarga de trabalho e de funções e a desconsideração dos aspectos técnicos para a tomada de decisão”. Esse desmonte acontece às vésperas da realização do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, previsto para ao final de novembro, comprometendo a segurança e a credibilidade do exame e, consequentemente, o acesso de milhares de estudantes à educação superior, especialmente, nas instituições públicas federais que recebem estudantes unicamente pelo SiSU, cujo parâmetro é o ENEM.
Todos esses elementos indicam a centralidade do INEP como órgão de Estado que produz informações fundamentais para orientar a política educacional, bem como a necessidade de tranquilidade institucional para que os servidores desempenhem suas funções, sem ameaças e sobressaltos que comprometam a qualidade do seu trabalho e da atuação do INEP.
Em defesa do INEP, nos manifestamos pela sua urgente e necessária recomposição e reposicionamento como fonte confiável e legítima para a política educacional brasileira, única forma de garantir a realização do ENEM e tranquilizar as pessoas inscritas e seus familiares.
Assinam essa nota as seguintes organizações:
ABALF – Associação Brasileira de Alfabetização ABdC – Associação Brasileira de Currículo
ABEM – Associação Brasileira de Educação Médica
ABEn – Associação Brasileira de Enfermagem
ABRASCO – Associação Brasileira de Saúde Coletiva
ABrES – Associação Brasileira de Economia da Saúde
ANFOPE – Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação
ANPAE – Associação Nacional de Política e Administração da Educação
ANPEd – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação
ANPOF – Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia Asfoc-SN – Sindicato dos Servidores de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública Associação Cidade Escola Aprendiz.
Avante-Educação e Mobilização Social Brigada pela Vida de São Paulo
CEBES – Centro Brasileiro De Estudos De Saúde
CEDAC Comunidade Educativa
CEDES – Centro de Estudos Educação e Sociedade
CENPEC – Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária CIEDS – Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável
CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
Coalizão Direitos Valem Mais Comissão Brasileira de Justiça e Paz da CNBB
CREI – Centro de Referências da Educação Integral FENAFAR – Federação Nacional dos Farmacêuticos
FENAPSI – Federação Nacional dos Psicólogos
FETSUAS SP – Fórum Estadual de Trabalhadoras e Trabalhadores do SUAS – SP
Fineduca – Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação Flacso Brasil – Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais
ForParfor – Fórum Nacional de Coordenadores Institucionais do Parfor Norte
Fórum de Coordenação do Pibid-RP
Frente Nacional em Defesa do Suas e da Seguridade Social
Frente pela Vida
Instituto Pólis Instituto Cidades Sustentáveis
MIEIB – Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil
Rede Comunica Educação Rede Conhecimento Social
Rede CoVida – Ciência, Informação e Solidariedade Rede Unida
SBB – Sociedade Brasileira de Bioética
SBEM – Sociedade Brasileira de Educação Matemática
SBEnBio – Associação Brasileira do Ensino de Biologia SBEnQ – Sociedade Brasileira de Ensino de Química
SBMFC – Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade
SBS – Sociedade Brasileira de Sociologia
Usina da Imaginação