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SBMFC manifesta apoio à SBI sobre ofício n. 5422/2020 do MPF

10 de dezembro de 2020

A Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) se solidariza e manifesta apoio à Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), ao tempo em que repudia o teor do Ofício n. 5422/2020 do Ministério Público Federal/Procuradoria da República em Goiás/3o Ofício do Núcleo da Tutela Coletiva, que pode ser compreendido por setores da população brasileira como uma espécie de intimidação às sociedades científicas.

O 3o Ofício do Núcleo de Tutela Coletiva daquela Procuradoria abre um Inquérito Civil contra a SBI por conta de uma publicação da entidade, datada de 9 de dezembro de 2020, intitulada “Atualizações e Recomendações sobre o COVID-19”.

Esta publicação, de linguagem acessível, presta um grande serviço à população e aos profissionais de saúde na medida que pontua e informa de maneira didática e bem embasada cientificamente alguns dos principais aspectos da pandemia do COVID 19 relativamente aos sintomas mais frequentes da infecção; aos exames laboratoriais mais indicados; ao não uso de medicamentos sem comprovação cientifica; ao uso de sintomáticos na fase inicial, para pessoas que apresentem febre ou dor. Além disso, reforça as regras elementares de prevenção da COVID 19, e que diminuem em muito o risco da infecção, quais sejam: a) Uso de máscara; b) Distanciamento físico de 1,5metro; c) Higienização frequente das mãos com água e sabão ou álcool gel a70%; d) Não participar de aglomerações, como reuniões, festas de confraternização em bares e restaurantes; e) Manter ambientes ventilados / arejados; e a orientação de que paciente com sintomas de “resfriado” ou “gripe” deve ficar imediatamente em isolamento respiratório, considerando a suspeita de COVID-19.

Por ultimo, a publicação traz informações sobre o que se sabe atualmente sobre a produção das vacinas e as perspectivas para seu uso no Brasil.

O documento da SBI é embasado nas seguintes instituições e referências cientificas principais e que constam do seu texto:

  • Sociedade de Infectologia dos EUA (IDSA) e da Europa (ESCMID),

  • Instituto Nacional de Saúde dos EUA(NIH),

  • Centros Norte-Americanos de Controle e Prevenção de Doenças (CDC),

  • Organização Mundial da Saúde (OMS) e

  • Agência Nacional de Vigilância do Ministério da Saúde do Brasil (ANVISA).

  • N Engl J Med. Oct 29, 2020; www.idsociety.org/COVID- 19guidelines(atualizado02/12/2020);

  • NIH COVID-19 Treatment Guidelines (atualizado 03/12/2020); https://www.cdc.gov/coronavirus/2019-ncov/hcp/therapeutic-options.html(atualizado em 04/12/2020).

  • Options to Reduce Quarantine for Contacts of Persons with SARS-CoV-2 Infection Using Symptom Monitoring and Diagnostic Testing, www.cdc.gov/coronavirus/2019-ncov/more/scientific- brief-options-to-reduce-quarantine.html(atualizado 02/12/2020).

  • N Engl J Med. Oct 29, 2020; 19guidelines(atualizado02/12/2020);

  • NIH COVID-19 Treatment Guidelines https://www.cdc.gov/coronavirus/2019-ncov/hcp/therapeuticoptions.html(atualizado em 04/12/2020).

Reforçamos que iniciativas como essa da Sociedade Brasileira de Infectologia contribuem para o enfrentamento adequado da terrível pandemia que assola o país, prestando desta forma, um grande serviço à população.

Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2020.

SBI_CARTA