A qualificação e expansão da Atenção Primária à Saúde (APS), em especial por meio da Estratégia Saúde da Família, é uma condição necessária para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). A Medicina de Família e Comunidade (MFC) é reconhecida mundialmente como a especialidade-chave para qualificar a APS, tornando-a mais eficiente, equitativa e resolutiva.
A Medicina de Família e Comunidade é uma especialidade médica reconhecida com esta denominação desde 2001 pela Associação Médica Brasileira, Conselho Federal de Medicina e Comissão Nacional de Residência Médica.
O médico/a de família e comunidade (MFC) é o especialista em cuidar das pessoas, da família e da comunidade no contexto da Atenção Primária à Saúde. Ele acompanha as pessoas ao longo da vida, independentemente do gênero, idade ou possível doença, integrando ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde.
O médico/a de família e comunidade é um clínico e comunicador habilidoso, pois utiliza abordagem centrada na pessoa e é capaz de resolver pelo menos 90% dos problemas de saúde, manejar sintomas inespecíficos e realizar ações preventivas. É um coordenador do cuidado, trabalha em equipe multiprofissional e em rede, advoga em prol da saúde dos seus pacientes e da comunidade.
No entanto, observa-se que, a maioria das equipes da Estratégia Saúde da Família não contam com médicas e médicos de família e comunidade. A ausência ou a baixa prioridade da MFC em concursos e na estruturação de cargos públicos criam lacunas assistenciais, impactando a qualidade e a longitudinalidade do cuidado oferecido à sua comunidade. O Projeto ValorizaMFC, da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), foi desenvolvido para mudar essa realidade.
Nosso objetivo é apoiar os municípios na valorização e inserção estratégica de especialistas em MFC nas equipes de Atenção Primária à Saúde. Oferecemos suporte para a criação de cargos específicos de MFC, a inclusão prioritária da especialidade em editais de concursos e processos seletivos, além de orientar possíveis processos de interiorização de programas de residência em MFC e/ou ampliação de vagas de residência para diversos municípios interessados.
Ao investir na MFC, os municípios estarão fortalecendo a APS, qualificando os serviços de saúde e assegurando um cuidado mais integral e efetivo para a sua população.
Confira vídeos explicativos sobre a especialidade:
Objetivos do ValorizaMFC:
Objetivo Geral: Fortalecer o reconhecimento da Medicina de Família e Comunidade (MFC) como especialidade fundamental para a qualificação da atenção e ensino da saúde no Brasil, tanto no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto na saúde suplementar, bem como nas instituições de ensino superior.
Objetivos Específicos:
- Ampliar a presença da MFC nas vagas de concursos públicos para prefeituras, órgãos públicos de outras esferas de gestão, bem como em Universidades públicas e privadas federais e estaduais;
- Apoiar gestores de instituições públicas e privadas de saúde e de ensino para elaboração de editais de concurso público e processos seletivos com a inclusão da especialidade MFC, tornando essa especialidade médica exclusiva ou prioritária para atuação na APS e em serviços de saúde e na formação em APS oferecidos por essas instituições;
- Apoiar gestores municipais para criação de cargos públicos de MFC na estrutura administrativa de cargos do município.
Ações previstas no ValorizaMFC:
1 – Campanhas nas mídias sociais, jornais e revistas de ampla circulação sobre a importância da Medicina de Família e Comunidade;
2 – Criação de canal para recebimento de indicação de sócios da SBMFC sobre Concurso e processos seletivos para médicos em áreas de atuação da MFC e em que não se está priorizando a especialidade MFC;
3 – Mobilização de MFCs para utilizarem o canal de informação sobre Concurso e processos seletivos para médicos em áreas de atuação da MFC e em que não se está priorizando a especialidade MFC. Para essa ação, preencha o formulário: bit.ly/valorizamfc.
4 – Notificação de prefeituras e demais órgãos públicos a partir de denúncias recebidas, sinalizando para retificação de editais com a inclusão da MFC;
5 – Apoio para prefeituras para a criação de cargos de MFC na estrutura administrativa de gestão, com fornecimento de minutas de projeto de lei para criação dos cargos e para valorização da MFC em editais de concursos públicos;
6 – Apoio para Instituições de Ensino Superior para criação de processos seletivos e baremas de seleção que valorizem a MFC;
7 – Participação em eventos do CONASEMS, ABEM, CONASS, CNS, ANS com materiais de divulgação e stand para divulgação da importância da MFC;
8 – Articulação com parlamentares para aprovação de leis que valorizem a MFC.
