No Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, o GT Mulheres na MFC te convida a participar dos comitês de mortalidade materna.
Os Comitês de Morte Materna são importantes agentes na redução do óbito materno. A implantação contribui para a melhoria do sistema de registro desses óbitos e, consequentemente, para o aumento da quantidade e da qualidade das informações disponíveis sobre mortalidade materna. Com base nesses dados, estados e municípios podem estabelecer políticas mais eficazes de assistência à mulher no planejamento familiar, durante a gravidez, nos casos de aborto, no parto e no puerpério (1).
A mortalidade materna é um indicador crítico que reflete a qualidade da assistência e o acesso aos serviços de saúde. O desmonte da rede registrado nos últimos anos dificultou o acesso e elevou estes índices. (3)
Dados de 2022 evidenciam as iniquidades: enquanto o número de mortes maternas de mulheres brancas é de 46,56, o das mulheres pretas, é mais que o dobro: 100,38 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos. No caso das pardas, a incidência é de 50,36. (3, 4) Sendo importante evidenciar as causas mais comuns desagregadas por raça/cor: as síndromes hipertensivas (gestantes pretas, 64,2%; pardas, 62,1%; e brancas, 54,7%); a hipertensão arterial grave (gestantes pretas, 58,5%, pardas, 54,8%; e brancas, 50,1%); e a pré-eclâmpsia grave (gestantes pretas, 26,5%; pardas, 25%; e brancas, 16,9%). (3,5) O índice de gestantes que começaram os atendimentos no segundo trimestre da gravidez são de 13,4 % para pretas e pardas e 9,1% para mulheres brancas. (3)
Hoje, a Rede Alyne, programa do governo federal brasileiro que visa reestruturar e ampliar o cuidado à saúde materna e infantil, homenageia Alyne da Silva Pimentel Teixeira, mulher negra, que com sua história marca as discussões sobre o racismo e mortalidade materna de mulheres negras no Brasil pela peregrinação em busca do atendimento médico, que ainda é realidade para 19,8% das mulheres pardas e 18,7% de pretas, contra 14% de brancas. (3)
Esses dados demonstram a urgência de redução desse tipo de mortalidade e, principalmente, fomentar o debate para a regulamentação de políticas públicas e a importância da análise epidemiológica da mortalidade materna proporcional segundo as causas e as categorias de raça/cor. (5)
Você, como MFC, participa de algum comitê de mortalidade materna?
Referências:
1 – Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Área Técnica de Saúde da Mulher. Manual dos Comitês de Mortalidade Materna/Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde, Área Técnica de Saúde da Mulher. 2. ed. – Brasília: Ministério da Saúde, 2002.
2 – Governo Federal lança nova estratégia para reduzir mortalidade materna em 25% até 2027. Governo Federal, 12/09/2024. Disponível em <https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2024/setembro/governo-federal-lanca-nova-estrategia-para-reduzir-mortalidade-materna-em-25-ate-2027>
3 – Morte de mães negras é duas vezes maior que de brancas, aponta pesquisa; Ministério da Saúde, 23/11/2023. Disponível em: <https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2023/novembro/morte-de-maes-negras-e-duas-vezes-maior-que-de-brancas-aponta pesquisa#:~:text=Dados%20preliminares%20referentes%20a%202022,incid%C3%AAncia%20%C3%A9%20de%2050%2C36>
4 – Sistema de Informações sobre Mortalidade SIM / Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – SINASC
5 – BRASIL. Ministério da Saúde. Boletim Epidemiológico Saúde da População Negra. Brasília: Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. v. 1, out. 2023b. Disponível em: < https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/boletins/epidemiologicos/especiais/2023/boletim-epidemiologico-saude-da-populacao-negra-numero-especial-vol-1-out.2023 >
